PRODUÇÕES LITERÁRIAS DEDICADAS À FORMAÇÃO

DE REVOLUCIONÁRIOS MARXISTAS QUE ATUAM NO DOMÍNIO DO DIREITO, do ESTADO E DA JUSTIÇA DE CLASSE : 

APELANDO AO DIREITO DOS PROLETÁRIOS  PARA A REVOLUÇÃO

E A TRANSIÇÃO AO SOCIALISMO E AO COMUNISMO

 

 

PEQUENOS ENSAIOS SOBRE MARXISMO E DIREITO,

SOCIEDADE E ESTADO

NA REVOLUÇÃO

 

 

 

“Santo Sancho presume aqui, novamente, os proletários como

uma “sociedade fechada”que tem de apenas tomar uma

resolução acerca do “tomar com garra” para, no dia seguinte,

colocar um fim, sumariamente, em toda a ordem mundial até então existente.

Porém, na realidade, os proletários atingem essa unidade

apenas através de um longo desenvolvimento,

um desenvolvimento no qual o apelo ao seu Direito

(EvM.: i.e. o apelo ao Direito dos Proletários)

desempenha também um papel.

Esse apelo ao seu Direito é, a propósito, apenas um meio

de os constituir “Nela”,

de os tornar uma massa unificada revolucionária.”

Karl  Marx e Friedrich Engels[1]  

 

“Em minha opinião, existem certos métodos gerais que são aplicáveis a todas as esferas da vida e da atividade criativa.

As pessoas falam, por exemplo, de lógica jurídica. Na realidade, trata-se aí de lógica humana, aplicada às questões jurídicas. ...

Para ser um bom soldado artilheiro – e, particularmente, para ser um soldado artilheiro competente –

é necessário que se tenha freqüentado uma academia de artilharia, porém, para desempenhar um papel dirigente na formação de um exército,

não é necessário que se tenha tido nenhuma educação especial como artilheiro ou de qualquer outro gênero:

há de se possuir apenas certas qualidades políticas e administrativas.”

León Trotsky[2]

 

Concepção e Organização, Compilação e Tradução de

Emil Asturig von München

 

 

Para os Textos Estritamente de Marx e Engels sobre o Direito e o Estado, os Juristas e a Justiça

Consultar o Arquivo: Direito e Marxismo em:

http://www.scientific-socialism.de/KMFEDireitoCapa.htm

 

 

Sobre o Direito Soviético dos Proletários

da Revolução de Outubro

Consultar o Arquivo

LeninDireitoeMoralCapa.htm

 

 

Em homenagem aos tantos trabalhadores de Caleta Oliva,

encarcerados pelo Estado Burguês Pró-Imperialista Argentino

em razão de lutarem corajosamente por trabalho

 

EDITORA DA ESCOLA DE AGITADORES E INSTRUTORES

“UNIVERSIDADE COMUNISTA REVOLUCIONÁRIA J. M. SVERDLOV”

PARA A FORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO MARXISTA-REVOLUCIONÁRIA

DO PROLETARIADO E SEUS ALIADOS OPRIMIDOS

MOSCOU - SÃO PAULO - MUNIQUE – PARIS

 

ÍNDICE GERAL

 

INTRODUÇÃO

 

O PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO BURGUÊS E A PERSPECTIVA DOS TRIBUNAIS DA REVOLUÇÃO DE OUTUBRO

Emil Asturig von München

 

CAPÍTULO I.

SOBRE OS DECRETOS REVOLUCIONÁRIOS DO GOVERNO DE V. I. LENIN

León D. Trotsky

(tb. Lev Davidovitch Bronstein Trotsky)

 

CAPÍTULO II.

ANTI-NIETZSCHE,

CONTRA O VOLUNTARISMO POSITIVISTA DA FILOSOFIA DO SUPER-HOMEM

NO ESTADO, NO DIREITO E NA MORAL

León D. Trotsky

(tb. Lev Davidovitch Bronstein Trotsky)

 

CAPÍTULO III.

JAKOB M. SVERDLOV E A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO SOVIÉTICA

Mikhail A. Reisner

(tb. Michail A. Reissner)

 

CAPÍTULO IV.

 

ASSEMBLÉIA NACIONAL OU GOVERNO DOS CONSELHOS

DOS TRABALHADORES E SOLDADOS

Rosa Luxemburgo

(tb. Rosa Luxemburg)

 

CAPÍTULO V.

 

DESMASCAREMOS A JUSTIÇA DE CLASSE

Karl P. A. Liebknecht

 

CAPÍTULO VI.

 

ESTADO DE DIREITO E JUSTIÇA DE CLASSE

Karl P. A. Liebknecht

 

CAPÍTULO VII.

 

REVOLUÇÃO E TRIBUNAL

Anatoly V. Lunatcharsky

(tb. Anatoly V. Lunacharsky)

 

CAPÍTULO VIII.

 

O PROBLEMA DO DIREITO DE CLASSE E DA JUSTIÇA DE CLASSE

Piotr I. Stutchka

(tb. Peter Stuchka, Peteris Stucka)

 

CAPÍTULO IX.

 

PARA UMA TEORIA MARXISTA DO DIREITO :

CRÍTICA SISTÊMICO-NORMATIVA À DOUTRINA JURÍDICA DE PIOTR STUTCHKA

Ivan P. Podvolotsky

 

CAPÍTULO X.

 

REVOLUÇÃO PROLETÁRIA E DIREITO CIVIL

Alexander G. Goikhbarg

(tb. Alexander G. Goichbarg)

 

CAPÍTULO XI.

 

REVOLUÇÃO PROLETÁRIA E DIREITO PENAL 

Mikhail Kotzlovsky

(tb. Michail Kozlovsky)

 

CAPÍTULO XII.

 

CONCEPÇÃO BURGUESA E CONCEPÇÃO MARXISTA DE ESTADO E DE DIREITO

Filipp A. Ksenofontov

 

CAPÍTULO XIII.

 

LIBERDADES CIVIS, REVOLUÇÃO SOCIALISTA E DITADURA DO PROLETARIADO

Filipp A. Ksenofontov

 

CAPÍTULO XIV.

 

DIREITO ENQUANTO INSTRUMENTO DE DOMINAÇÃO DE CLASSE :

DIREITO BURGUÊS E DIREITO PROLETÁRIO

Ivan P. Podvolotsky

 

CAPÍTULO XV.

 

DIREITO E COMUNISMO :

A TRANSIÇÃO RUMO A UMA SOCIEDADE SEM CLASSES E O PERECIMENTO DO DIREITO

Ivan P. Podvolotsky

 

CAPÍTULO XVI.

 

LIBERDADE, JUSTIÇA E IGUALDADE

ENQUANTO DEUSAS DA MITOLOGIA MODERNA

Ivan P. Podvolotsky

 

 

CAPÍTULO XVII.

 

SOB A BANDEIRA DO MARXISMO :

CRÍTICA DA INTERPRETAÇÃO DE HANS KELSEN

SOBRE A TEORIA DO ESTADO E DO SOCIALISMO

Serguei Volfson

 

CAPÍTULO XVIII.

 

DIREITO E ESTADO DO PERÍODO DE TRANSIÇÃO

Vassily Verger

 

CAPÍTULO XIX.

 

MARXISMO E ESTADO PROLETÁRIO EM FACE DO ANARQUISMO

Vassily Verger

 

CAPÍTULO XX.

 

SOBRE OS JURISTAS PACHUKANIS E KRYLENKO:

AMBOS STALINISTAS ORTODOXOS

León D. Trotsky

(tb. Lev Davidovitch Bronstein Trotsky)

 



[1] Cf. MARX, KARL. & ENGELS, FRIEDRICH. Die deutsche Ideologie. Kritik der neusten deutschen Philosophie in ihren Repräsentanten Feuerbach, B. Bauer und Stirner und des deutschen Sozialismus in seinen verschiedenen Propheten (A Ideologia Alemã. Crítica da Mais Moderna Filosofia Alemã - em Seus Representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner - e do Socialismo Alemão, em Seus Diferentes Profetas)(1845 – 1846), in : Marx und Engels Werke (Obras de Marx e Engels), Vol. 3, Berlim : Dietz, 1969, pp. 303 e s.

[2] Cf. LÉON D. B. TROTSKY. Kak Voorujalas’ Revoliutsia (Como a Revolução se Armou), Vol. 2, Cad. 2, especialmente : Iz Becedy c Predstaviteliem Amerikanskoi Petchati (Entrevista Concedida a um Representante de um Jornal dos EUA), Moscou : Vyssh. Voennyi Red. Soviet, 1923-1925, pp. 241 e s.