PRODUÇÕES LITERÁRIAS DEDICADAS À FORMAÇÃO

DE REVOLUCIONÁRIOS MARXISTAS QUE ATUAM NO DOMÍNIO DO DIREITO, DO ESTADO E DA JUSTIÇA DE CLASSE

 

KARL MARX E FRIEDRICH ENGELS SOBRE O DIREITO E O ESTADO, OS JURISTAS E A JUSTIÇA

 

O Desenvolvimento do Socialismo da Utopia à Ciência

 

A Acumulação da Riqueza, em Um Pólo, é Simultaneamente a Acumulação da Miséria, Tortura do Trabalho,

Escravidão, Ignorância, Bestialização e Degradação Moral, no Pólo Contrário,

i.e. no Pólo da Classe que Produz o Seu Próprio Produto como Capital:

O Estado Moderno – Seja lá Qual For a sua Forma – é uma Maquinaria Essencialmente Capitalista

É o Estado Capitalista, o Capitalista Total Ideal:

O Proletariado Deve Tomar o Poder do Estado, Transformando, de Início, os Meios de Produção em Propriedade do Estado

 

FRIEDRICH ENGELS[1]

 

Concepção e Organização, Compilação e Tradução

 Emil Asturig von München, Novembro de 2012

 

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(...) A concepção materialista da história parte da proposição de que a produção e -  junto com ela - a troca de seus produtos são o fundamento de toda a ordem social.

Parte da proposição de que, em toda sociedade historicamente emergente, a distribuição dos produtos e, com esta, a articulação social em classes ou estamentos, orientam-se em consonância com o que e como se produz e segundo o modo pelo qual o produzido é permutado.      

De acordo com isso, todas as causas de todas as modificações sociais e revoluções políticas devem ser procuradas não nos cérebros dos seres humanos, em sua crescente compreensão da verdade e justiça eternas, mas sim na transformação do modo de produção e de troca. Devem ser procuradas não na filosofia, mas sim na economia de uma determinada época.

O despertar da compreensão de que as instituições sociais existentes são irracionais e injustas, de que a razão se tornou um absurdo, que a boa ação se transformou em praga, é apenas um sintoma de que, nos métodos de produção e nas formas de troca, ocorreram modificações, de modo inteiramente silencioso, com as quais a ordem social, entalhada conforme as condições econômicas anteriores, não mais se harmoniza.

Com isso, está-se dizendo, ao mesmo tempo, que os meios para a eliminação dos males descobertos têm de, igualmente, encontrar-se mais ou menos desenvolvidos nas próprias relações de produção modificadas.

Esses meios não devem ser inventados absolutamente com o cérebro, mas descobertos - usando-se o cérebro – nos fatos materiais existentes da produção.

Diante disso, qual é a situação do socialismo moderno, no presente?

A ordem social existente – tal qual atualmente existe de modo bastante geral por todos os lados – foi criada pela atual classe dominante, i.e. a burguesia.   

O modo de produção característico da burguesia – designado desde Karl Marx  com o nome de modo de produção capitalista – era incompatível tanto com os privilégios locais e estamentais quanto com vínculos pessoais recíprocos da ordem feudal.

A burguesia destruiu a ordem feudal, erigindo, em cima de suas ruínas, a organização social burguesa : o reino da livre concorrência, da liberdade de circulação, da igualdade de direitos dos produtores de mercadorias e das magnificências burguesas, seja como se chamem.

O modo de produção capitalista pôde, então, desenvolver-se livremente

As forças produtivas, geradas sob a direção da burguesia, desenvolveram-se, com velocidade e em uma escala até então inauditas, desde que o vapor e a nova maquinaria de ferramentas transformaram a velha manufatura em grande indústria.        

Porém, assim como, no seu tempo, a manufatura e o artesanato, aperfeiçoado sob influência daquela, entraram em conflito com os entraves feudais das corporações de ofício, também a grande indústria, em sua mais plena formação, entra em conflito com os limites, nos quais o modo de produção de capitalista a mantém aprisionada.

As novas forças de produção já superaram a forma burguesa de sua utilização. 

E esse conflito, existente entre forças produtivas e modo de produção, não é um conflito surgido nas cabeças dos seres humanos – tal qual aquele, existente o pecado original humano e a justiça divina -, mas sim existe nos fatos, objetivamente, fora de nós, independentemente da própria vontade ou do próprio fazer daqueles que o causaram.

O socialismo moderno nada mais é senão o reflexo mental desse conflito factual, sua retratação ideal, de início, nos cérebros da classe que com ele sofre diretamente, i.e. a classe trabalhadora.[2]

     

 

(...) Na produção de mercadorias, tal qual se desenvolveu na Idade Média, não podia ser absolutamente colocada a questão sobre a quem deveria pertencer o produto do trabalho.

Em regra, o produtor individual o possuía, a partir da matéria-prima que lhe pertencia e era freqüentemente produzida por ele mesmo, com seus próprios meios de trabalho e seu próprio trabalho manual ou, então, de sua família.

Não era nem sequer necessário que dele se apropriasse : ele lhe pertencia, inteiramente por si mesmo.

A propriedade dos produtos assentava-se, então, sobre o próprio trabalho.

Mesmo onde era necessário o auxílio alheio, este permanecia, em regra, sendo secundário e recebia, freqüentemente, além do salário, ainda algum outro gênero de remuneração: o aprendiz e o companheiro das corporações de ofício trabalhavam menos por causa da alimentação e do salário do que em razão de sua própria formação de mestre.

Então, teve lugar a concentração dos meios de produção em grandes oficinas e manufaturas, com sua transformação em meios de produção efetivamente sociais.

Porém, os meios de produção e os produtos sociais continuaram a ser tratados como se fossem ainda os meios de produção e os produtos de indivíduos.

Se, até então, o possuidor dos meios de trabalho se apropriara do produto, porque este, em regra, era o seu próprio produto - surgindo o trabalho auxiliar alheio como excepcional -, continuou, agora, o possuidor dos meios de trabalho a apropriar-se do produto em questão, embora este já não fosse mais o seu produto, mas sim, exclusivamente, o produto do trabalho alheio.   

Assim, os produtos agora gerados socialmente foram, portanto, apropriados não por aqueles que haviam realmente posto em movimento os meios de produção, dando realmente existência aos produtos, mas sim pelo capitalista.         

Os meios de produção e a própria produção tornaram-se, essencialmente, sociais.

 Porém, são submetidas a uma forma de apropriação que tem como pressuposto a produção privada dos indivíduos, em cujo contexto, portanto, cada qual possui seu próprio produto, conduzindo-o ao mercado.

O modo de produção é submetido a essa forma de apropriação, embora suprima os pressupostos dessa mesma apropriação.[3]

 

 

Nessa contradição que confere ao novo modo de produção o seu caráter capitalista, reside, já em embrião, toda a colisão da atualidade.

Quanto mais o novo modo de produção estendeu sua dominação sobre todos os campos importantes da produção e sobre todos os países economicamente decisivos, reduzindo a produção individual a restos insignificantes, tanto mais agudamente havia de surgir a incompatibilidade, existente entre produção social e apropriação capitalista.   

Tal como ficou dito, os primeiros capitalistas encontraram já dada a forma do trabalho assalariado.

Porém, tratava-se o trabalho assalariado como exceção, como ocupação secundária, como auxílio, como momento de transição.

O trabalhador rural que trabalha transitoriamente de modo assalariado possuía uma certa quantidade de acres de terra própria, das quais podia penosamente viver, em caso de necessidade.

As corporações de ofício velavam para que o companheiro de hoje se transformasse no mestre de amanhã.

Porém, logo que os meios de produção se tornaram sociais e foram concentrados nas mãos dos capitalistas, tudo isso se modificou.

O meio de produção - tal qual o produto do pequeno produtor individual – tornou-se, cada vez mais, sem valor. Nada lhe restou senão se submeter ao capitalista, contra pagamento de salário.

O trabalho assalariado – antes excepcional e auxiliar – tornou-se regra e forma fundamental da produção inteira.

O que antes era ocupação secundária, tornou-se, então, atividade exclusiva do trabalhador.

O trabalhador assalariado temporal transformou-se no trabalhador assalariado vitalício.

Além disso, a quantidade dos trabalhadores perpétuos aumentou, de modo colossal, através do colapso da ordem feudal, ocorrido simultaneamente : dissolução dos séquitos dos senhores feudais, expulsão dos camponeses dos domínios feudais etc.

A separação, ocorrida entre os meios de produção, concentrados nas mãos dos capitalistas, de um lado, e, d’outro, os produtores, reduzidos à posse de nada além da sua força de trabalho, foi consumada. 

A contradição, havida entre a produção social e apropriação capitalista, manifesta-se, nitidamente, como oposição, mantidade entre proletariado e burguesia.

Vimos que o modo de produção de capitalista inseriu-se em uma sociedade de produtores de mercadorias, de produtores individuais, cuja concatenação social foi intermediada pela troca de seus produtos.

Porém, toda a sociedade que se assenta sobre a produção de mercadorias possui a peculiaridade de que, nela, os produtores perdem a dominação sobre suas próprias relações sociais.

Cada qual produz para si mesmo, com seus meios de produção que casualmente possui, e para sua necessidade individual de troca.

Nenhum deles sabe quanto de seu artigo acabará chegando ao mercado, quanto dele será realmente necessário. Não se sabe se seu produto individual encontrará uma demanda efetiva, se poderá cubrir seus custos ou realmente vender.

Domina a anarquia da produção social.

Porém, a produção de mercadorias – tal qual toda outra forma de produção – possui suas leis características, inerentes, delas inextricáveis e essas leis impõem-se, sem embargo da anarquia, na anarquia e através dela.

Essas leis manifestam-se na única forma subsistente de inter-conexão social, i.e. na troca, impondo-se em face dos produtores individuais como leis coercitivas da concorrência.     

Portanto, de início, são desconhecidas para esses próprios produtores, devendo ser por eles descobertas, paulatinamente, através de uma longa experiência.      

Portanto, impõem-se sem a colaboração dos produtores e contra os produtores, tais quais leis naturais de sua forma de produção.

O produto domina os produtores.

Na sociedade medieval – particularmente em seus primeiros séculos – a produção encontrava-se, essencialmente, voltada ao uso próprio. Satisfazia, preponderante e exclusivamente, as necessidades do produtor e de sua família. Onde existiam relações pessoais de dependência – como no campo -, contribuía para a satisfação das necessidades dos senhores feudais.

Nesse quadro, não ocorria, portanto, nenhuma troca. Por isso, os produtos também não assumiam o caráter de mercadorias.

A família do camponês produzia quase tudo de que necessitava, i.e. instrumentos e roupas, bem como meios de alimentação.

Apenas quando chegava a produzir um excedente em relação ao seu proprio consumo e às prestações naturais, devidas ao senhor feudal, a família do camponês produzia, então, também mercadorias. Esse excedente, lançado à troca social, oferecido em venda, convertia-se em mercadoria.

Entretanto, os artesãos das cidades tiveram de produzir, já imediatamente desde o início, para a troca. Porém, também eles geravam, por si mesmos, a maior parte de seus próprio consumo. Possuíam jardins e pequenos campos. Enviavam o seu gado a um bosque comunitário que lhes fornecia, além disso, madeira de construção e de combustão. As mulheres fiavam o linho, a lã etc.

A produção, realizada com o objetivo de troca, a produção mercantil, encontrava-se apenas em seu surgimento.

Daí, a existência de troca limitada, mercado limitado, modo de produção estável, reclusão local para fora, associação local para dentro : a fronteira, no campo, a corporação de ofício, na cidade.

Porém, com a expansão da produção de mercadorias e, particularmente, com o surgimento do modo de produção de capitalista, as leis de produção de mercadorias, até então, entorpecidas, ingressaram, mais ostensiva e poderosamente, em ação.

As velhas associações foram afrouxadas, as velhas barreiras de reclusão, perfuradas, convertendo-se, cada vez mais, os produtores em produtores independentes e individuais de mercadorias.  

A anarquia da produção social emergiu à luz do dia, exacerbando-se, progressivamente.

Porém, a principal ferramenta, com o qual o modo de produção capitalista intensificou essa anarquia da produção social, foi o oposto diametral da anarquia, i.e. a crescente organização da produção como atividade social, em cada um dos estabelecimentos específicos de produção  

Com essa alavanca, pôs um fim à velha e pacífica estabilidade.

Onde foi introduzida em um ramo de indústria, não tolerava, ao seu lado, nenhum método de funcionamento mais antigo. Onde se apoderou do artesanato, aniquilou o velho modo de funcionamento deste.

O campo de trabalho tornou-se um campo de batalha.

As grandes descobertas geográficas e as colonizações que as seguiram multiplicaram as regiões de venda, acelerando a transformação do artesanato em manufatura.

Não apenas eclodiu a luta, travada entre os produtores locais individuais: as lutas locais, por sua vez, cresceram, até se transformarem nas guerras comerciais dos séculos XVII e XVIII.       

Finalmente, a grande indústria e edificação do mercado mundial universalizaram essa luta, conferindo-lhe, simultaneamente, uma violência inaudita.

Entre capitalistas particulares, bem como entre indústrias e países inteiros, o favor das condições de produção, naturais ou criadas, decidia sobre suas existências.

Aquele que sucumbe é impiedosamente eliminado.

Trata-se, aqui, da luta darwiniana pela sobrevivência individual, transferida da natureza à sociedade, com fúria potenciada.

O momento do estado natural dos animais surge como ápice do desenvolvimento humano.

A contradição existente entre produção social e apropriação capitalista reproduz-se como oposto havido entre a organização da produção, realizada em cada fábrica, e a anarquia da produção, existente na sociedade inteira.

Em ambas essas formas fenomênicas da contradição que lhe é imanente por sua origem, movimenta-se o modo de produção de capitalista, traçando, desesperadamente, aquele “círculo vicioso” que Charles Fourier nele descobriu.

No entanto, o que Fourier, em seu tempo, ainda não podia ver é que esse círculo se está estreitando progressivamente, que esse movimento representa muito mais uma espiral, devendo atingir o seu fim, tal quais os planetas, chocando-se com o centro.[4] 

 

 

(...) É a força propulsora da anarquia da produção social que transforma, cada vez mais, a grande maioria dos seres humanos em proletários. E são, por sua vez, as massas proletárias que, finalmente, porão termo à anarquia da produção.

É também a força propulsora da anarquia da produção social que transforma a infinita capacidade de aperfeiçoamento das máquinas da grande indústria em um mandamento coercitivo para cada capitalista industrial individual de aperfeiçoar, cada vez mais, sua maquinaria, sob pena de sucumbir.

Porém, aperfeiçoamento da maquinaria significa tornar desnecessário o trabalho humano.

Se a introdução e multiplicação da maquinaria quer dizer a remoção de milhões de trabalhadores manuais por poucos trabalhadores mecânicos, a melhoria da maquinaria significa a própria remoção de mais e mais trabalhadores mecânicos e, em última instância, a criação de um número de trabalhadores assalariados disponíveis, superior a necessidade média de ocupação, promovida pelo capital, i.e. a geração de um inteiro exército industrial de reserva – tal qual já o denominei em 1845 -, disponível para os tempos em que a indústria opera com hipertensão, lançado, porém, ao chão pela derrocada econômica necessariamente subseqüente e, em todos os momentos, um peso de chumbo, amarrado aos pés da classe trabalhadora, em sua luta pela sobrevivência, travada contra o capital, um regulador para a contenção do salário operário em um nível baixo, adequado à necessidade capitalista.[5]

 

 

Assim, ocorre que a maquinaria – para dizê-lo com Marx – transforma-se no mais poderoso meio de guerra contra a classe trabalhadora, enquanto o meio de trabalho arranca, permanentemente, das mãos do trabalhador o seu meio de vida, transformando-se o próprio produto do trabalhador em uma ferramenta de servidão do trabalhador.[6]

 

 

Assim, ocorre que a parcimônia na utilização dos meios de trabalho transforma-se, concomitantemente e de antemão, em desperdício desconsiderado de força de trabalho e privação dos pressupostos normais da função de trabalho.[7]      

 

 

Assim, ocorre que a maquinaria - o meio mais poderoso para a redução do tempo de trabalho - converte-se em meio mais infalível para a tranformação de todo o tempo de vida do trabalhador e de sua família em tempo de trabalho disponível para a valorização do capital.

Assim, ocorre que o excesso de trabalho de uns transmuta-se no pressuposto da falta de ocupação de outros e a grande indústria, saindo à caça de novos consumidores por todo o orbe da terra, limita, em sua própria casa, o consumo das massas a um mínimo de fome, socavando, assim, o seu próprio mercado interno.

Nesse sentido, Marx assinala o seguinte :                

   

“A lei segundo a qual a superpopulação relativa ou o exército industrial de reserva se mantém sempre em equilíbrio com a dimensão e a energia da acumulação capitalista, funde o trabalho mais firmemente ao capital do que a cunha de Hefesto fundiu Prometeu às rochas. Ela condiciona uma acumulação da miséria à correspondente acumulação do capital.

A acumulação da riqueza, em um pólo, é, portanto, simultaneamente, a acumulação da miséria, tortura do trabalho, escravidão, ignorância, bestialização e degradação moral, no pólo contrário, i.e. no pólo da classe que produz o seu próprio produto como capital.[8]

 

 

E esperar do modo de produção capitalista um outra distribuição de produtos significaria exigir que os eletrodos de uma bateria, estando conectados à bateria, deixem de operar a eletrólise da água, não desenvolvendo, no pólo positivo, oxigênio e, no negativo, hidrogênio.[9]

 

 

(...) Nas crises, a contradição existente entre produção social e apropriação capitalista irrompe, com grande violência. A circulação de mercadorias interrompe-se, momentaneamente.

O meio de circulação, o dinheiro, converte-se em obstáculo de circulação.

Todas as leis da produção e circulação de mercadorias são colocadas de cabeça para baixo.

A colisão econômica atinge o ponto máximo: o modo de produção rebela-se contra o modo de troca, as forças produtivas revoltam-se contra o modo de produção do qual emergiram.  

O fato de que a organização social da produção desenvolveu-se no interior da fábrica até o ponto de tornar-se incompatível com a anarquia da produção na sociedade, a qual existe junto a essa e sobre essa organização – esse fato surge, de modo palpável, diante dos olhos dos próprios capitalistas, mediante a poderosa concentração dos capitais que se processa durante as crises, através da ruína de capitalistas muitos grandes e bem mais ainda de pequenos capitalistas.

Todo o mecanismo do modo de produção de capitalista fracassa, sob a pressão das forças produtivas, por ele mesmo geradas.

Não pode mais transformar em capital toda essa massa de meios de produção.

Estes jazem inutilizadas e, precisamente por essa razão, tem de permanecer inerte também o exército industrial de reserva.

Meios de produção, meios de alimentação, trabalhadores disponíveis, todos os elementos da produção e da riqueza geral encontram-se à disposição, em superabundância.                    

Porém, “a abundância converte-se em penúria e escassez” (Charles Fourier).

Isso é assim porque é precisamente a abundância que impede a conversão dos meios de produção e de alimentação em capital.

Pois, na sociedade capitalista, os meios de produção não podem entrar em atividade, a não ser que se tenham transformado antes em capital, em meio de exploração da força de trabalho humana.

Como se fosse um fantasma, a necessidade do caráter capitalista dos meios de produção e de alimentação situa-se sempre entre estes e os trabalhadores.

É apenas essa necessidade que impede que as alavancas material e pessoal da produção coincidam. Apenas ela proibe aos meios de produção de funcionarem e aos trabalhadores de trabalharem e viverem.

Portanto, o modo de produção capitalista é, por um lado, consagrado à sua própria incapacidade de continuar administrando essa forças produtivas.

Por outro lado, essas próprias forças produtivas pressionam, com força cada vez mais intensa, em prol da supressão da contradição, a favor da redenção de sua condição de capital e do reconhecimento fático de seu caráter de forças produtivas sociais.

É essa contrapressão das forças produtivas poderosamente crescentes contra o caráter do capital, essa intensa coerção, voltada ao reconhecimento de sua natureza social, que obriga a própria classe capitalista a tratá-las, cada vez mais, como forças produtivas sociais, enquanto isso é evidentemente possível, no interior das relações capitalistas.

Tanto o período de alta pressão industrial, com seu incomensurado inchaço de crédito, quanto a própria bancarrota, ocorrido por meio do colapso de grandes estabelecimentos capitalistas, empurram rumo àquela forma de socialização de grandes massas de meios de produção que se apresentam diante de nós em diversos tipos de sociedades por ações, i.e. sociedades anônimas.

Alguns desses meios de produção e de circulação são, já desde logo, tão colossais – como é o caso das estradas de ferro - que excluem todo e qualquer forma de exploração capitalista.

Em um certo nível de desenvolvimento, já não basta nem mesmo essa forma.

O representante oficial da sociedade capitalista, o Estado, é, então, obrigado a assumir a sua direção.[10]    

 

 

A necessidade de realizar conversão em propriedade do Estado surge, de início, nos grandes estabelecimentos de circulação : correios, telégrafos, estradas de ferro.

Se as crises revelam a incapacidade da burguesia de continuar administrando as modernas forças produtivas, a transformação dos grandes estabelecimentos de produção e de circulação em sociedades por ações e propriedade estatal demonstra que a burguesia se tornou descessária para o exercício daquela função.

Todas as funções sociais do capitalista são, agora, desempenhadas por empregados remunerados. 

O capitalista não possui mais nenhuma atividade social, a não ser embolsar rendimentos, cortar cupões e jogar na bolsa de valores, onde os diversos capitalistas arrancam uns dos outros o seu capital.

Se o modo de produção capitalista deslocou, inicialmente, os trabalhadores, faz, agora, o mesmo com os capitalistas, lançando-os – precisamente tais quais os trabalhadores – em meio à população supérflua, mesmo que, em um primeiro momento, ainda não diretamente, às fileiras do exército industrial de reserva.

Porém, nem a transformação em sociedades por ações nem a conversão em propriedade estatal suprime o caráter capitalista das forças produtivas.

No caso das sociedades por ações, isso é evidente.

E o Estado moderno é, por sua vez, apenas a organização que a sociedade burguesa confere a si mesma para manter as condições externas gerais do modo de produção capitalista contra os atos de violência, promovidos tanto pelos trabalhadores quanto pelos capitalistas individuais. 

O Estado moderno – seja lá qual for sua forma – é uma maquinaria essencialmente capitalista.

É o Estado capitalista, o capitalista total ideal.

Quanto mais forças produtivas assumir em sua propriedade, tanto mais se torna o capitalista total, em sua realidade, e tanto mais explora os seus cidadãos.

Os trabalhadores permanecem sendo trabalhadores assalariados, proletários.    

A relação capitalista não é superada. Pelo contrário : é conduzida ao seu extremo.

Porém, no ápice, produz-se a mutação.

A propriedade estatal das forças produtivas não é a solução do conflito, encerra, porém, em si mesma, o meio formal, o manejo da solução.

Essa solução pode apenas residir, efetivamente, no reconhecimento da natureza social das modernas forças produtivas, colocando-se, portanto, o modo de produção, de apropriação e de troca em harmonia com o caráter social dos meios de produção.   

E isso só pode ocorrer quando a sociedade se apossar, aberta e diretamente, das forças produtivas que desbordam de toda outra direção que não seja a sua.

Com isso, o caráter social dos meios de produção e dos produtos  - o qual, hoje, volta-se contra os próprios produtores, fraturando, periodicamente, o modo de produção e de troca e impondo-se apenas de modo violento e destrutivo, tal como cega lei natural, será levado a cabo pelos produtores, com plena consciência, transformando-se de causa de pertubação e de colapso periódico em poderosa alavanca da própria produção.        

As forças socialmente ativas agem exatamente como as forças da natureza: i.e. de modo cego, destrutivo, enquanto não as reconhecemos e não contamos com elas.

Porém, uma vez que as reconheçamos, compreendendo sua atividade, seus direcionamentos, seus efeitos, depende apenas de nós submetê-las, progressivamente, à nossa vontade, atingindo nossos objetivos, por meio delas.

E isso vale muito particularmente para as poderosas forças produtivas da atualidade.

Enquanto nos negamos, obstinadamente, a entender sua natureza e seu caráter – e o modo de produção capitalista e seus defensores opõem resistência a esse entendimento -, essas forças atuarão, apesar de nós, contra nós, dominando-nos, tal como demonstramos detalhadamente.

Entretanto, uma vez compreendidas em sua natureza, podem, nas mãos dos produtores associados, ser transformadas de dominadoras demoníacas em servidoras devotadas.

Essa é a diferença existente entre o poder de destruição da eletricidade, no raio de uma tempestade, e a eletricidade controlada do telégrafo e do arco voltaico.

É a diferença existente entre o incêndio e do fogo que atua a serviço do ser humano.

Com esse tratamento das atuais forças produtivas, segundo sua natureza finalmente reconhecida, surge, no lugar da anarquia social da produção, uma regulação socialmente planejada da produção, segundo as necessidades tanto da coletividade quanto de cada indivíduo.  

Assim, o modo de apropriação capitalista - no qual o produto escraviza, de início, os produtores e, então também, os apropriadores -, é substituído pelo modo de apropriação dos produtos, fundado na natureza dos próprios meios de produção modernos: por um lado, apropriação diretamente social como meio de manutenção e de expansão da produção, por outro lado, apropriação diretamente individual como meio de vida e de desfrute.

Ao transformar, cada vez mais, a grande maioria da população em proletários, o modo de produção capitalista cria o poder que é forçado a executar essa revolução, sob pena de perecer.      

Empurrando, cada vez mais, no sentido da conversão dos grandes meios sociais de produção em propriedade do Estado, ele mesmo indica o caminho para a realização dessa revolução.

O proletariado toma o poder do Estado, transformando, de início, os meios de produção em propriedade do Estado.

Porém, com isso, o proletariado suprime a si mesmo como proletariado, abolindo todas as diferenças e antagonismos de classe, bem como o Estado como Estado.

A sociedade existente até hoje, tendo-se movido em contradições de classe, precisou do Estado, i.e. uma organização da classe exploradora de turno, destinada à manutenção das condições externas da produção, precisamente, portanto, destinada a sujeitar violentamente a classe explorada às condições de opressão – escravidão, servidão ou vassalagem, trabalho assalariado -, estabelecidas pelo modo de produção existente.    

O Estado foi o representante oficial de toda a sociedade, sua síntese, expressada em uma corporação visível.

Porém, foi-o apenas, na medida em que foi o Estado da classe que representava, ela própria, toda a sociedade de seu tempo : na Antigüidade, o Estado dos cidadãos escravistas; na Idade Média, o Estado da nobreza feudal; no nosso tempo, o Estado da burguesia.   

Tornando-se de fato o Estado, finalmente, o representante de toda a sociedade, tornar-se-á ele próprio supérfluo.

Logo que não existir mais nenhuma classe social a ser mantida em opressão, logo que - juntamente com a dominação de classe e a luta pela existência individual, fundada na anarquia da produção, existente até o presente - forem eliminadas também as colisões e os excessos, daí resultantes, nada mais haverá a reprimir que torne necessário um poder de repressão especial, um Estado.    

O primeiro ato no qual o Estado surge, realmente, como representante de toda a sociedade – vale dizer, o ato de tomada de posse dos meios de produção, em nome da sociedade – é, concomitantemente, seu último ato autônomo como Estado.

A intervenção de um poder de Estado nas relações sociais tornar-se-á supérfluo, em um domínio após o outro, extinguindo-se, então, por si mesma.

No lugar do Governo sobre as pessoas surgirá a administração das coisas e a direção dos processos de produção.

O Estado não será “suprimido” : ele perecerá.   

De acordo com o exposto, é que se há de medir o discurso sobre o “Estado Popular Livre”, i.e. seja desde o ponto de vista de sua justificação temporal para a agitação, seja desde o prisma de sua definitiva insuficiência científica.

Também de acordo com o que ficou dito, é que deve ser apreciada a consigna dos assim chamados anarquistas de que o Estado haveria de ser suprimido, de hoje para manhã.

Desde o surgimento do modo de produção capitalista, a tomada de posse do conjunto dos meios de produção pela sociedade pendeu, freqüentemente, de modo mais ou menos nítido, como ideal do futuro, ante os olhos de muitas pessoas e seitas inteiras.     

Porém, pode-se tornar possível, apresentando-se como uma necessidade histórica, apenas no momento em que resultaram disponíveis as condições materiais para a sua execução.

Tais quais todos os outros progressos sociais, esse também é executável não mediante a compreensão adquirida de que a existência das classes contradiz à justiça, à igualdade etc., não mediante a mera vontade de suprimir essas classes, mas sim por meio de novas condições econômicas determinadas.  

A cisão da sociedade em uma classe exploradora e uma explorada, em uma dominante e uma dominada, foi a consequência necessária do exíguo desenvolvimento anterior da produção.

Enquanto o trabalho social em seu conjunto fornece apenas um produto que tão somente supera em pouco o necessário à mísera existência de todos, enquanto, portanto, o trabalho requerer todo ou quase todo o tempo da grande maioria dos membros da sociedade, há a sociedade de se dividir necessariamente em classes.

Ao lado dessa grande maioria, exclusivamente abandonada ao trabalho, forma-se uma classe, liberada do trabalho diretamente produtivo, que vela pelos assuntos comuns da sociedade: divisão do trabalho, negócios do Estado, justiça, ciência, artes etc.

Portanto, a lei da divisão do trabalho é o que se encontra no fundamento da divisão de classes.

Porém, isso não impede que essa divisão de classes tenha-se imposto pela violência e rapina, astúcia e engano, e mesmo que a classe dominante, uma vez na sela, jamais tenha deixado de consolidar sua dominação à custa da classe trabalhadora, transformando a direção da sociedade em exploração das massas.

Porém, se disso se extrai que a divisão de classes tenha uma certa justificação histórica, esta vale, porém, apenas por um dado intervalo de tempo, para determinadas condições sociais.

Funda-se na insuficiência da produção.

Será varrida pelo pleno desenvolvimento das forças produtivas modernas.

E, de fato, a supressão das classes sociais tem como pressuposto um grau de desenvolvimento histórico em que a existência não meramente dessa ou daquela determinada classe dominante, senão ainda de uma classe dominante em geral – i.e. da própria diferença de classes -, tenha-se tornado um anacronismo, coisa obsoleta.

Tem, portanto, como precondição um grau elevado do desenvolvimento da produção em que a apropriação dos meios de produção e dos produtos – e, com isso, a apropriação da dominação política, do monopólio da cultura e da direção espiritual por uma classe social particular – não apenas se tornou desnecessária, como também se converteu, econômica, política e intelectualmente,  em obstáculo ao desenvolvimento.   

Já atingimos esse ponto.

Se a falência política e intelectual da burguesia quase não mais constitui para ela mesma um segredo, repete-se sua falência econômica regularmente, a cada dez anos.

Em cada crise, a sociedade afoga-se no ímpeto de suas próprias forças produtivas e de seus produtos, para ela mesma inutilizáveis, permanecendo desamparada ante a contradição absurda de os produtores não possuirem nada para consumir, pois que faltam consumidores.         

A força de expansão dos meios de produção rompe as ataduras que o modo de produção de capitalista lhe impôs. 

Sua libertação desses vínculos é a única precondição de um desenvolvimento ininterrupto que progride de modo permanentemente mais rápido e, portanto, de um aumento praticamente ilimitado da própria produção.

Porém, isso não é tudo.

A apropriação social dos meios de produção elimina não apenas a inibição artificial da produção, hoje existente, senão ainda suprime a delapidação positiva e a destruição de forças produtivas e de produtos que, presentemente, constituem acompanhantes inevitáveis da produção e atingem seu apogeu nas crises.

Além disso, essa apropriação social coloca à disposição da coletividade uma massa de meios de produção e de produtos, através da eliminação do desperdício insensato, provocado pelo luxo das classes hoje dominantes e de seus representantes políticos.

A possibilidade de assegurar, por meio da produção social, a todos os membros da sociedade um existência que seja  não apenas inteiramente suficiente, do ponto de vista material, e mais rica, a cada dia que passa, senão ainda que lhes garanta a livre e plena formação e atividade de seus talentos corporais e espirituais : essa possibilidade existe, hoje, pela primeira vez, porém existe.

Com a tomada de posse dos meios de produção pela sociedade eliminar-se-á a produção de mercadorias e, com ela, a dominação do produto sobre os produtores.

A anarquia, existente no interior da produção social, será substituída pela organização consciente e planejada.

A luta pela existência individual deixará de existir.

Apenas então, desse modo, o ser humano separa-se, em certo sentido e definitivamente, do reino animal, passando das condições animal-existenciais às condições realmente humanas.

O círculo envolvente de condições de vida que rodearam os seres humanos, dominando-os até o presente momento, surgirá, então, sob a dominação e o controle dos seres humanos que se tornam, nesse momento, pela primeira vez, senhores conscientes e reais da natureza, pois que e na medida em que serão senhores de sua própria socialização.

As leis de seu próprio fazer social, que, até o presente, surgiram diante dops seres humanos como leis naturais estranhas que os dominava, serão, então, por eles aplicadas e dominadas, com pleno conhecimento real.

A própria socialização dos seres humanos que, até os dias de hoje, emergiu diante de seus olhos como outorgadas pela natureza e a história, tornar-se-á, agora, ação livre e própria de sua autoria.                 

Os poderes objetivos e alheios que, até o presente, dominaram a história, serão postos sob o controle dos próprios seres humanos.

Apenas a partir de então, farão eles mesmos a sua própria história, com plena consciência, adquirindo as causas sociais, por eles dinamizadas, preponderantemente e em grau cada vez mais elevado, também os efeitos por eles desejados.

Trata-se aqui do salto da humanidade do reino da necessidade no reino da liberdade.

A missão histórica do proletarido moderno é a de executar essa ação emancipadora do mundo.  

Investigar as condições históricas dessa ação e, desse modo, sua própria natureza, conscientizando a classe hoje oprimida, chamada a executar essa ação, acerca das condições e natureza de sua própria ação, é tarefa da expressão teórica do movimento proletário, i.e. é tarefa do socialismo científico.[11]

 

 

 

 

 

EDITORA DA ESCOLA DE AGITADORES E INSTRUTORES

“UNIVERSIDADE COMUNISTA REVOLUCIONÁRIA J. M. SVERDLOV”

PARA A FORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO MARXISTA-REVOLUCIONÁRIA

DO PROLETARIADO E SEUS ALIADOS OPRIMIDOS

MOSCOU - SÃO PAULO - MUNIQUE – PARIS

 

 



[1] Cf. ENGELS, FRIEDRICH. Die  Entwicklung des Sozialismus von der Utopie zur Wissenschaft (O Desenvolvimento do Socialismo da Utopia à Ciência)(Janeiro – Março de 1880), in: ibidem, Vol. 19, Berlim: Dietz, 1962, pp. 181 e s.; além disso, vide tb. IDEM. Herrn Eugen Dühring's Umwälzung der Wissenschaft (A Subversão da Ciência do Sr. Eugen Dühring) (Setembro 1876 – Junho 1878), in : ibidem, Vol. 20, Parte III : Socialismo, Capítulo II. Questões Teóricas, pp. 248 e s. Anoto que a presente obra de Engels foi publicada, pela primeira vez, em língua francesa, em “A Revista Socialista”,  Nrs. 3, 4 e 5, de 20 de março, 20 de abril e 5 de maio de 1880, surgindo, no mesmo ano, em francês, na forma de livro, com o título “Socialismo Utópico e Socialismo Científico”. A primeira edição em língua alemã vem a público em 1882, em Hottingen, Zurique.

[2] Cf. IDEM. Die  Entwicklung des Sozialismus von der Utopie zur Wissenschaft (O Desenvolvimento do Socialismo da Utopia à Ciência)(Janeiro – Março de 1880), in: ibidem, Vol. 19, Berlim : Dietz, 1962, pp. 210 e s.; além disso, vide tb. IDEM. Herrn Eugen Dühring's Umwälzung der Wissenschaft (A Subversão da Ciência do Sr. Eugen Dühring) (Setembro 1876 – Junho 1878), in : ibidem, Vol. 20, Parte III : Socialismo, Capítulo II. Questões Teóricas, pp. 251 e s.

[3] Nesse passo de sua exposição, Engels assinala o seguinte, em nota de pé-de-página : “Aqui, não é necessário esclarecer que, apesar de a forma de apropriação permanecer sendo a mesma, o caráter da apropriação não é menos revolucionado através do processo acima descrito do que o é a produção. Ao considerarmos a apropriação do meu próprio produto e a apropriação do produto de outrem, estamos tratando, evidentemente, de dois tipos muito diferentes de apropriação. Dito de passagem: o trabalho assalariado, no qual já se encontra embrionariamente todo o modo de produção capitalista, é muito antigo. Isolada e dispersamente, avançou, por séculos, ao lado da escravidão. Porém, esse embrião apenas pôde desenvolver-se em modo de produção de capitalista quando foram estabelecidos os seus pressupostos históricos.”

 

[4] Cf. IDEM. Die  Entwicklung des Sozialismus von der Utopie zur Wissenschaft (O Desenvolvimento do Socialismo da Utopia à Ciência)(Janeiro – Março de 1880), in: ibidem, Vol. 19, Berlim : Dietz, 1962, pp. 213 e s.; além disso, vide tb. IDEM. Herrn Eugen Dühring's Umwälzung der Wissenschaft (A Subversão da Ciência do Sr. Eugen Dühring) (Setembro 1876 – Junho 1878), in : ibidem, Vol. 20, Parte III : Socialismo, Capítulo II. Questões Teóricas, pp. 251 e s.

[5] Sobre a categoria relativa ao exército industrial de reserva, formulada originariamente por Engels, permit-me remeter o leitor à leitura de IDEM. Die Lage der arbeitenden Klasse in England. Nach eigner Anschauung und authentischen Quellen (A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra. Segundo Observação Própria e Fontes Autênticas)(Novembro de 1844 – Março de 1845), especialmente : A Concorrência, in : ibidem, Berlim : Dietz, Vol.  2, pp.  306 e s. Destaco, por oportuno, que a obra de Engels aqui referida foi publicada, pela primeira vez, em lingua alemã, em 1845, na cidade de Leipzig.

[6] Nesse sentido, vide MARX, KARL.  Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie. Band I  (O Capital. Crítica da Economia Política. Vol. I)(1867), especialmente : Livro I : O Processo de Produção do Capital, Parte 4 : A Produção da Mais-Valia Relativa, Capítulo 13 : Maquinaria e Grande Indústria, Nr. 4 :  A Fábrica, in : ibidem, Vol. 23, Berlim : Dietz, 1961, pp. 459 e s. Assinalo que a obra de Marx, aqui em referência, foi publicada, pela primeira vez, em 25 de julho de 1867. 

[7] vide IDEM. ibidem, specialmente : Livro I : O Processo de Produção do Capital, Parte 4 : A Produção da Mais-Valia Relativa, Capítulo 13 : Maquinaria e Grande Indústria, Nr. 8 : Revolucionamento da Manufatura, do Artesanato e do Trabalho Domiciliar pela Grande Indústria, Letra B: Repercussão do Sistema Fabril sobre a Manufatura e o Trabalho Domiciliar, Vol. 23, Berlim : Dietz, 1961, p. 486.

[8] vide IDEM. ibidem, especialmente : Livro I : O Processo de Produção do Capital, Parte 7: A Acumulação do Capital, Capítulo 23: A Lei Geral da Acumulação Capitalista, Nr. 4: Diferentes Formas Existenciais da Superpopulação Relativa. A Lei Geral da Acumulação Capitalista, Vol. 23, Berlim : Dietz, 1961, pp. 671 e s.

[9] Cf. IDEM. Die  Entwicklung des Sozialismus von der Utopie zur Wissenschaft (O Desenvolvimento do Socialismo da Utopia à Ciência)(Janeiro – Março de 1880), in: ibidem, Vol. 19, Berlim : Dietz, 1962, pp. 216 e s.; além disso, vide tb. IDEM. Herrn Eugen Dühring's Umwälzung der Wissenschaft (A Subversão da Ciência do Sr. Eugen Dühring) (Setembro 1876 – Junho 1878), in : ibidem, Vol. 20, Parte III : Socialismo, Capítulo II. Questões Teóricas, pp. 255 e s.

[10] Nesse passo de sua exposição, Engels assinala o seguinte, em nota de pé-de-página : “Digo que é obrigado, pois que apenas quando os meios de produção e de circulação hajam realmente crescido, escapando à direção das sociedades por ações, quando, portanto, a estatização tenha-se tornado economicamente inevitável e apenas nesse caso, significa essa medida um progresso econômico, ainda que seja o Estado da atualidade quem a adote. Ela significa o atingimento de um estágio prévio à tomada de posse de todos as forças produtivas pela sociedade. Porém, recentemente, desde que Otto von Bismarck se dedicou à atividade de estatizar, emergiu um certo socialismo falsificado, degenerado, aqui e ali, em certo servilismo estatista, por declarar, sem mais nem menos,  toda e qualquer estatização – mesmo aquelas efetuadas por Bismarck -, como socialista. No entanto, se a estatização do tabaco fosse socialista, Napoleão Bonaparte e o Príncipe Klemens von Metternich haveriam de ser contados entre os fundadores do socialismo. Se o Estado Belga contrói, ele mesmo, suas principais estradas de ferro, por motivos políticos e financeiros inteiramente banais, se Bismarck estatizou as principais estradas de ferro da Prússia, sem existir nenhuma necessidade econômica, – simplesmente, para poder melhor utilizá-las e equipá-las militarmente para um caso de guerra, bem como para educar seus funcionários das estradas de ferro como curral eleitoral do governo e, principalmente, para criar, em seu próprio benefício, uma nova fonte de rendimentos independentes das decisões parlamentares -, então, não foram dados absolutamente passos socialistas, seja de modo direto, seja de modo indireto, seja de modo consciente, seja de modo inconsciente. Caso contrário, também as Reais Companhias Marítimas, as Manufaturas Reais de Porcelanas e, até mesmo, os Alfaites das Companhias das Forças Armadas seriam instituições socialistas ou, até mesmo, a estatização dos prostíbulos, proposta, nos anos 30 do século XIX, sob a regência de Friedrich Wilhelm III. da Prússia, por um espertalhão, como se fosse coisa totalmente séria.”      

 

[11] Cf. IDEM. Die  Entwicklung des Sozialismus von der Utopie zur Wissenschaft (O Desenvolvimento do Socialismo da Utopia à Ciência)(Janeiro – Março de 1880), in: ibidem, Vol. 19, Berlim : Dietz, 1962, pp. 219 e s.; além disso, vide tb. IDEM. Herrn Eugen Dühring's Umwälzung der Wissenschaft (A Subversão da Ciência do Sr. Eugen Dühring) (Setembro 1876 – Junho 1878), in : ibidem, Vol. 20, Parte III : Socialismo, Capítulo II. Questões Teóricas, pp. 257 e s.