PRODUÇÕES LITERÁRIAS DEDICADAS À FORMAÇÃO
DE REVOLUCIONÁRIOS MARXISTAS QUE ATUAM NO DOMÍNIO DO
DIREITO, DO ESTADO E DA JUSTIÇA DE CLASSE
KARL MARX E FRIEDRICH
ENGELS SOBRE O DIREITO E O ESTADO, OS JURISTAS E A JUSTIÇA
A Questão Militar Prussiana e o Partido dos Trabalhadores
da Alemanha
É Do Interesse dos
Trabalhadores Apoiar a Burguesia Em Sua Luta Contra Todos os Elementos
Reacionários:
Sufrágio Universal e Direto,
Liberdade de Imprensa, de Associação e de Reunião, Supressão de Todas as Leis
de Exceção,
Porém, Isso Também é Tudo
Que o Proletariado Carece de Exigir da Burguesia
FRIEDRICH ENGELS[1]
Concepção e
Organização, Compilação e Tradução
Emil Asturig von
München, Agosto de 2008
Para Palestras,
Cursos e Publicações sobre o Tema em Destaque
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Geral
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(...) A burguesia não consegue obter sua
dominação
política por meio de luta – conferindo expressão a esta, em uma Constituição
e em leis
-, sem, ao mesmo tempo, entregar armas nas mãos do proletariado.
Em face dos velhos estamentos,
diferenciados segundo o nascimento, a burguesia tem de escrever em sua bandeira
os direitos
do homem, em face do sistema das corporações de ofício, a liberdade
de comércio e de indústria, em face do paternalismo burocrático, a liberdade
e a autonomia.
Por consegüinte, a burguesia tem de
reivindicar, assim, o sufrágio universal e direto, a liberdade
de imprensa, de associação e de reunião, bem como a supressão
de todas as leis de exceção, impostas contra as diversas classes da
população.
Porém, isso também é tudo que o
proletariado carece de exigir da burguesia.
Não pode demandar que a burguesia deixe
de ser burguesia, mas sim que execute, de maneira conseqüente,
seus próprios princípios.
Com isso, porém, o proletariado recebe
também, em suas mãos, todas as armas, necessárias à sua vitória final.
Com a liberdade de imprensa,
com os direitos de reunião e associação, o proletariado conquista o sufrágio
universal e, com o sufrágio universal e direto, em
combinação com os meios de agitação acima indicados, todas as demais coisas.
Portanto, é do interesse dos trabalhadores
apoiar a burguesia em sua luta contra todos os elementos reacionários,
enquanto permanecer fiel a si mesma.
EDITORA DA ESCOLA DE AGITADORES E
INSTRUTORES
“UNIVERSIDADE COMUNISTA
REVOLUCIONÁRIA J. M. SVERDLOV”
PARA A FORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E
DIREÇÃO MARXISTA-REVOLUCIONÁRIA
DO PROLETARIADO E SEUS ALIADOS
OPRIMIDOS
MOSCOU - SÃO PAULO - MUNIQUE –
PARIS
[1] Cf. ENGELS, FRIEDRICH. Die preußische
Militärfrage und die deutsche Arbeiterpartei (A Questão
Militar Prussiana e o Partido dos Trabalhadores da Alemanha)(Fim de Janeiro – 11 de Fevereiro de 1865), in : ibidem, Vol. 16, Berlim : Dietz, 1962, pp. 76.