ACADEMIA VERMELHA DE
ARTE MILITAR PROLETÁRIO-REVOLUCIONÁRIA MIKHAIL V. FRUNZE :
A ARTE
PROLETÁRIA DA INSURREIÇÃO SOCIALISTA
ASPECTOS
INTRODUTÓRIOS
Acerca da Guerra Civil na França :
Olhem para a Comuna de Paris !
Ela foi a Ditadura do Proletariado.
FRAGMENTOS DE KARL MARX E TEXTO DE FRIEDRICH ENGELS[1]
Concepção e Organização, Compilação e Tradução Rochel von Gennevilliers
Fevereiro 2005 emilvonmuenchen@web.de
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“Fragmentos
sobre a Comuna de Paris de Karl Marx, redigidos em 21 de Março de 1871 :
(...)
O Comitê Central encontrava-se tão
pouco seguro de sua vitória que aceitou, voluntariamente,
a
intermediação dos prefeitos distritais e dos deputados de Paris ...
A
teimosia de Thiers permitiu-lhe
(i.e. ao Comitê) obter uma pausa, para tomar fôlego, de um ou dois dias.
Então,Thiers tornou-se consciente de sua
força.Inúmeros erros dos revolucionários.
Em
vez de serem eliminados os sargentos de
polícia, abriram-se os portões da cidade.
Aqueles
se dirigiram à Versalhes, onde foram
saudados como salvadores. Permitu-se que o 43°
Regimento de Linha se retirasse.
Enviaram-se
para casa todos os soldados que se
haviam solidarizado com o povo. Permitiu-se que a reação se organizasse,
diretamente, no centro de Paris.
Deixou-se
Versalhes em paz. Tridon, Jaclard, Varlin, Vaillant
queriam que fossem, imediatamente, expulsar os realistas ...
Favres e Thiers
adotaram medidas urgentes, junto às autoridades prussianas, a fim de obterem o
seu apoio ... visando à repressão
do
movimento insurrecional de Paris.” [2]
“Fragmentos sobre a Comuna de Paris
de Karl Marx, redigidos em 27
de março de 1871 :
(...) Mesmo depois da segunda sublevação do Partido da Ordem, o povo de
Paris não adotou nenhuma represália.
O Comitê Central cometeu até
mesmo o grande erro de, ante o conselho de seus mais enérgicos membros,
não marchar, imediatamente, para Versalhes,
onde, depois da fuga do Almirante
Saisset e do colapso vergonhoso da Guarda Nacional da Ordem,
predomina um ilimitado abatimento moral, porque não fora organizada, de
nenhum modo, para a resistência.
Depois das eleições da Comuna, o
Partido da Ordem testou, novamente,
suas forças nas urnas eleitorais e, quando foi repetidamente batido,
providenciou sua retirada de Paris.
No curso das eleições, houve apertos de mãos e confraternização da burguesia com a Guarda Nacional Insurrecional
(nos espaços do Pátio dos Prefeitos),
enquanto que os burgueses não
falavam entre si senão de « décimation
en masse (dezimação em massa) », «“mitrailleusen
(rajadas de metrlhadoras) »,
« in Cayenne schmoren (fritá-los
na Caiena Francesa) »”, «Massenerchießungen
(fuzilamento em massa).»” [3]
Londres, no 20° Aniversário Solene da Comuna
de Paris, 18 de março de 1891
Se contemplarmos, hoje, depois de 20 anos, a atividade e
o significado histórico da Comuna de Paris de 1871, verificaremos
que existem ainda alguns acréscimos a serem feitos à exposição (EvM.: de Karl
Marx), contida em “Guerra Civil na França”.
Os membros da Comuna dividiam-se em uma
maioria, os blanquistas, que predominaram no Comitê Central
da Guarda Nacional, e uma minoria, os membros da Associação
Internacional dos Trabalhadores (AIT), que compunham a Escola
Socialista preponderantemente formada por adeptos dos proudhonistas.
Os blanquistas eram, outrora, no quadro da
grande massa, socialistas, dotados apenas de instinto
proletário-revolucionário. Poucos apenas haviam atingido maior claridade
principista, através de Édouard Vaillant que conhecia o socialismo
científico alemão. Assim, é compreensível o fato de que, em sentido
econômico, muita coisa deixou-se de fazer que, segundo nossa atual concepção,
haveria de ser empreendida pela Comuna.
O mais difícil de ser compreendido foi, entretanto, o
respeito sagrado com o qual se parou, respeitosamente, diante dos portões do Banco
Central da França. Esse foi também um grave erro político. Esse banco,
nas mãos da Comuna, seria mais valioso do que dez mil reféns.
Significaria a pressão de toda a burguesia francesa sobre
o Governo de Versalhes, no interesse da paz com a Comuna.
O que há, porém, de mais maravilhoso é o muito de correto
que a Comuna fez, apesar de ter sido composta por blanquistas
e proudhonistas. Evidentemente, os proudhonistas
foram, em primeira linha, os responsáveis pelos Decretos Econômicos da Comuna,
tanto pelos seus aspectos gloriosos quanto inglórios, tais como os blanquistas,
por suas ações e omissões políticas. E, em ambos os casos, quis a ironia da
história – tal como, de costume, quando doutrinadores assumem o timão do navio
– que uns e outros fizessem o contrário daquilo que prescrevia sua doutrina de
escola.
Proudhon, o
socialista do pequeno-camponês e do mestre artesão, odiava a associação, com
uma ira convicta. Sobre ela, dizia que continha mais coisas ruins do que boas,
sendo infrutífera, por sua própria natureza e, até mesmo, perniciosa pois que
seria uma algema, agrilhoando a liberdade do trabalhador. Seria um puro
dogma, improdutivo e pertubador, situada em contradição seja com a liberdade do
trabalhador, seja com a economia do trabalho. Suas desvantagens aumentariam
mais rapidamente do que suas vantagens. Em face desta, a concorrência, a divisão do trabalho, a
propriedade privada, constituiriam forças econômicas. Apenas para os casos
excepcionais da grande indústria e dos grandes corpos fabris – tais como Proudhon
os denomina, p.ex. as estradas de ferro -, a associação dos trabalhadores
possuiria o seu devido lugar. (vide Proudhon, Idée Générale de la
Révolution « Idéia Geral da Revolução », Estudo Terceiro).
E, em 1871, na cidade de Paris – sede
central do artesanato artístico -, a própria indústria de grande porte já havia
tanto deixado de ser tanto uma exceção que, de longe, o Decreto mais importante
da Comuna foi o que ordenou a organização da grande indústria e
mesmo da manufatura, organização esta que se havia de assentar não apenas sobre
a associação
dos trabalhadores em cada uma das fábricas, senão ainda unificar
todas essas cooperativas, no quadro de uma grande federação.
Em suma : uma organização que – tal qual Marx
afirma, de modo inteiramente correto, em “Guerra Civil na França” –
havia de conduzir, finalmente, ao comunismo, i.e. ao oposto direto daquilo
lecionado na doutrina proudhonista.
Por isso, também a Comuna foi o túmulo da Escola
Socialista de Proudhon.
Hoje, essa escola desapareceu dos círculos de
trabalhadores franceses. Aqui, domina, presentemente, de modo incontestável, a teoria
marxista, entre os possibilistas, não menos do que
entre os “marxistas”. Apenas entre a burguesia “radical”
existem ainda proudhonistas.
Nada de melhor ocorreu aos blanquistas. Educados
na Escola da Conspiração, mantidos coesos pela disciplina férrea
que a esta corresponde, partiam da concepção de que um número relativamente
pequeno de homens decididos e bem organizados seria capaz de, em um certo
momento favorável, não apenas assumir o timão do Estado, como também de,
mediante a dinamização de grande e implacável energia, mantê-lo o tempo
necessário, até que conseguissem arrastar a massa do povo para a revolução, a
ser agrupada em torno do pequeno grupo dirigente. Para tanto, seria
indispensável a mais severa e ditatorial centralização de todo o poder nas mãos
do novo Governo Revolucionário.
E o que fez a Comuna cuja maioria era
composta precisamente por esses blanquistas ? Em todas as suas
proclamações, dirigidas aos franceses da provícia, conclamou estes à formação
de uma Federação Livre de Todas as Comunas Francesas com
Paris, à formação de uma organização nacional que, pela
primeira vez, devia ser criada verdadeiramente pela própria nação.
Precisamente o poder opressor do Governo Centralista,
então existente - as forças armadas, a polícia política, a burocracia, criadas
por Napoleão, em 1798, e que, desde então, foram assumidas por
todos os novos governos como instrumentos bem-vindos, a serem utilizados contra
seus adversários – precisamente esse poder havia de sucumbir, por todos os
lados, tal como em Paris já havia sucumbido.
A Comuna teve de reconhecer, desde o
início, o fato de que a classe trabalhadora, uma vez alcançada sua dominação,
não podia continuar a governar com a velha máquina do Estado.
Teve de reconhecer que a classe trabalhadora para não
perder novamente sua própria dominação, há pouco conquistada,
devia eliminar, por um lado, toda a velha maquinaria de repressão –
utilizada, até então, contra ela própria -, e, por outro lado, assegurar-se
contra seus próprios deputados e funcionários públicos,
na medida em que os declarasse, sem nenhuma exceção, revogáveis a qualquer tempo.
Em que consistia a particularidade característica do
Estado até então existente ?
Para o atendimento de seus interesses comuns, a sociedade
havia criado para si mesma órgãos próprios, originariamente
mediante simples divisão do trabalho. Porém, esses órgãos, cujo ápice era o
poder do Estado, converteram-se, com o tempo, de servidores da sociedade em
senhores sobre a mesma, colocando-se a serviço de seus próprios interesses
específicos. Tal como, p.ex., pode-se verificar não apenas na Monarquia
Hereditária, senão igualmente na República Democrática.
Em nenhum lugar, os “políticos” vieram a formar uma seção da
nação mais apartada e poderosa do que precisamente nos EUA.
Nos EUA, cada qual dos grandes partidos,
a quem incumbe o domínio, em sistema de rotação, é, ele próprio, sempre
governado por pessoas que fazem da política um negócio, especulando com
cadeiras nas assembléias legislativas da federação e dos Estados federados ou
vivendo da agitação feita para seu partido e, após sua vitória, são
recompensados com cargos. Sabe-se como os norte-americanos procuram, desde
trinta (30) anos, livrar-se desse jugo que se tornou insuportável e como,
apesar de tudo, afundam, cada vez mais profundamente, nesse pântano de
corrupção.
Precisamente nos EUA, podemos ver, da
melhor maneira, como se processa essa autonomização do poder do Estado em
face da sociedade - em relação à qual, originariamente, foi determinado
como simples ferramenta.
Nos EUA, não existe nenhuma dinastia,
nenhuma nobreza, nenhum exército permanente – à parte o punhado de homens para
controle dos indígenas -, nenhuma burocracia com firme contratação e direitos
de pensão.
E, sem embargo, temos, nos EUA, dois
grandes bandos de especuladores políticos que, em sistema de rotação,
apossam-se do poder do Estado e exploram, com os meios mais corruptos e para os
objetivos mais corruptos.
A nação é impotente em face desses dois grandes conglomerados de
políticos, aparentemente colocados a seu serviço, que, porém, na
realidade, a dominam e a saqueiam.
Contra essa inevitável transformação do Estado e dos
órgãos estatais de servidores da sociedade em senhores da sociedade,
existente em todos os Estados até o presente momento, a Comuna
empregou dois meios infalíveis.
Em primeiro lugar, ocupou todos os cargos administrativos,
judiciários e educativos mediante eleições, fundadas no sufrágio
universal dos participantes e, em verdade, na revogabilidade a todo tempo,
exercida por esses mesmos participantes.
Em segundo lugar, pagou para todos os serviços apenas o
salário que outros trabalhadores recebiam. O máximo salário que pagou, em todos
os diferentes casos, foi de 6.000 francos.
Com isso, colocou-se um segura trava à caça de cargos e à
ambição, mesmo sem os mandatos vinculados para delegados, eleitos para os
corpos de representação, que ainda foram adicionados, abundantemente.
Essa implosão do
poder do Estado até então existente e sua substituição por um novo,
verdadeiramente democrático, encontra-se detalhadamente descrita na terceira
seção de “Guerra Civil na França”.
Porém, aqui foi necessário, mais uma vez, de maneira
sucinta, abordar alguns traços desse poder, porque, precisamente na Alemanha,
a supertição do Estado foi transferida da filosofia para a
consciência geral da burguesia e mesmo de muitos trabalhadores.
Segundo a concepção filosófica, o Estado é “realização da idéia”
ou, traduzido na lingua filosófica, o império de Deus sobre a terra, o
terreno em que a verdade eterna e a justiça eterna realizam-se ou
devem-se realizar.
Disso resulta, então, uma veneração supersticiosa do Estado
e de tudo aquilo que com o Estado se relaciona, a qual tanto mais facilmente se
apresenta, quando, desde os momentos mais tenros da infância, acostumou-se a
imaginar que todos os negócios e interesses comuns da inteira sociedade não
poderiam ser atendidos de outra forma senão da maneira como foram atendidos até
o presente momento, i.e. mediante o Estado e suas autoridades bem designadas.
E já se acredita ter empreendido todo um passo
poderosamente ousado, libertando-se da crença na Monaquia Hereditária
e jurando-se a República Democrática.
Porém, na realidade, o Estado nada é senão uma máquina
de repressão de uma classe por outra e, em verdade, na República
Democrática não menos do que na Monarquia.
No melhor dos casos, é um mal, legado ao proletariado
vitorioso na luta por sua dominação de classe e cujo pior aspecto não poderá
deixar de circuncidar – tampouco como o fez a Comuna –, da
maneira mais imediata possível, até que um gênero humano, crescido em novas
condições sociais livres, seja capaz de desfazer-se de todo o traste do
Estado. Ultimamente, o filisteu alemão
foi assaltado, mais uma vez, por um terror salutar com a expressão : Ditadura do Proletariado. Ora,
pois bem, caros senhores, querem saber com o que se parece essa Ditadura?
Olhem para a Comuna de Paris !
Ela foi a Ditadura do Proletariado.
ACADEMIA VERMELHA DE ARTE MILITAR
PROLETÁRIO-REVOLUCIONÁRIA MIKHAIL V. FRUNZE
ESTUDOS MILITARES SOCIALISTAS-INTERNACIONALISTAS
DEDICADOS À FORMAÇÃO
DE TRABALHADORES, SOLDADOS E MARINHEIROS MARXISTAS
REVOLUCIONÁRIOS
EDITORA
DA ESCOLA DE AGITADORES E INSTRUTORES
“UNIVERSIDADE COMUNISTA J. M. SVERDLOV”
DO PROLETARIADO E SEUS ALIADOS OPRIMIDOS
MOSCOU -
[1] Cf. ENGELS, FRIEDRICH.
Einleitung zu “Der Bürgerkrieg in Frankreich” von Karl Marx
(Introdução à “Guerra Civil na França” de Karl Marx) (18 de Março de 1891), in
: Karl Marx und Friedrich Engels Werke, Vol. 22, Berlim : Dietz Verlag, 1963,
pp. 195 e s.
[2] Cf. MARX, KARL. Fragmente
des Ersten Entwurfes zum „Bürgerkrieg in Frankreich“ (Fragmentos do
Primeiro Esboço sobre a „Guerra Civil na França) (Abril – Maio de 1871), in :
Karl Marx und Friedrich Engels Werke (Obras de Marx e Engels), Vol. 17, Berlim
: Dietz Verlag, 1962, pp. 570 e s.
[3] Cf. MARX, KARL. Fragmente
des Ersten Entwurfes zum „Bürgerkrieg in Frankreich“ (Fragmentos do
Primeiro Esboço sobre a „Guerra Civil na França) (Abril – Maio de 1871), in :
Karl Marx und Friedrich Engels Werke (Obras de Marx e Engels), Vol. 17, Berlim
: Dietz Verlag, 1962, pp. 571 e s.